Na qualidade de Gestor do GEFOR, e objetivando dirimir dúvidas oriundas da Superintendência do Poupatempo quanto ao procedimentos dos Psicólogos credenciados quando da realização das avaliações respectivas, COMUNICO que as Planilhas RENACH do tipo "P" (específica dos Postos do Poupatempo) não devem ser cadastradas no Sistema GEFOR pelo citado profissional, devendo a mesma ser entregue ao condutor para continuidade do processo de renovação de sua C.N.H. junto ao Posto do Poupatempo de origem.

Comunicamos aos Senhores Proprietários, Diretores Geral e de Ensino dos Centros de Formação de Condutores que, à vista da superação gradual das dificuldades sistêmicas relativas ao agendamento de aulas pelo Sistema GEFOR , fica estabelecido o seguinte cronograma:

* 24/04/2002 - Obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores da categoria "A", proceder ao agendamento das aulas teórico técnicas, obedecido o prazo de 48 horas estabelecido anteriormente. Desta forma, as aulas ministradas a partir do dia 26 de abril de 2002 já deverão estar devidamente cadastrados no Sistema GEFOR. Esta providência deverá ser adotada inclusive aos candidatos em curso, sendo certo que somente serão marcados os exames teóricos cujos Certificados tenham sido expedidos via Sistema;

* 08/05/2002 - Obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores da categoria "B", proceder  ao agendamento das aulas de prática de direção veicular, seguindo-se o mesmo prazo e critério acima estabelecido, bem como a mesma rotina em relação à emissão dos Certificados;

Ultrapassada essas fases, será estabelecida data para início da marcação de exames através do Sistema GEFOR.

Antonio Carlos Bueno Torres
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
de Habilitação e Gestor do GEFOR

Tendo em vista as dificuldades sistêmicas verificadas no processo de implantação do Sistema GEFOR, COMUNICO que fica prorrogada, para o dia 8 de abril de 2002, a obrigatoriedade de os Médicos e Psicólogos credenciados cadastrarem todos os exames de sanidade física e mental e avaliações psicológicas realizadas, incluindo-se aí as renovações e os exames e avaliações para modificação e/ou adição de categoria.

Comunico aos Senhores Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans que, não obstante o COMUNICADO GEFOR Nº 019, de 1º de março de 2002, ter estabelecido que, a partir do dia 18 de março transato, todas as inclusões, alterações e substituições deveriam ser encaminhadas eletronicamente à Divisão de Habilitação, as dificuldades técnicas inerentes à implantação de um Sistema desta ordem, obrigaram o reescalonamento de datas, motivo pelo qual, informo que as referidas transações não estão bloqueadas, devendo tais procedimentos continuarem a ser desenvolvidos por essas Unidades de Trânsito, até o estabelecimento de uma nova data.

Comunico aos Senhores Proprietários, Diretores Geral e de Ensino dos Centros de Formação de Condutores registrados no Estado de São Paulo que, em razão de problemas técnicos verificados, somente será obrigatório o agendamento de aulas pelo Sistema GEFOR, a partir do próximo dia 25 de março de 2002, esta data valerá para todos os Centros de Formação de Condutores, independentemente de ser da Categoria "A", "B" ou "A/B".

Antonio Carlos Bueno Torres
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Habilitação e Gestor do GEFOR

Na qualidade de Gestor do Sistema GEFOR, e considerando o horário de trabalho de Centros de Formação de Condutores, Médicos e Psicólogos credenciados, COMUNICO que as transações de atualização do Sistema deverão ser realizadas exclusivamente no horário compreendido entre às 7:00 e 23:00 horas.

Tal medida objetiva garantir a premissa básica do Sistema que é a transmissão "on line" de dados, sendo vedada a divergência entre a data dos exames e avaliações constantes da planilha RENACH com as informações lançadas no cadastro do candidato/condutor.

Dando prosseguimento ao processo de implantação do Sistema GEFOR, COMUNICO calendário estabelecido para início das fases subsequentes:

.18/03/2002 - Obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores da categoria "A" procederem ao agendamento das aulas teórico técnicas. Desta forma, as aulas ministradas a partir do dia 20 de março de 2002, já deverão estar cadastradas no Sistema Gefor, com a antecedência miníma de 48 horas estabelecida no COMUNICADO GEFOR Nº 002. Esta providência deverá ser adotada inclusive em relação aos candidatos em curso, motivo pelo qual todos os candidatos deverão estar cadastrados no banco de dados da PRODESP.

.25/03/2002 - Obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores da categoria "B" procederem ao agendamento de todas as aulas de prática de direção veicular, incluindo-se aí a modificação e/ou adição de categoria, com a indicação do veículo em que elas serão ministradas. Deverá ser obedecida a mesma rotina explicitada no item anterior.

.1º/04/2002 - Obrigatoriedade de os Médicos e Psicólogos credenciados cadastrarem no Sistema GEFOR todos os exames de sanidade fisíca e mental e avaliações psicológicas realizadas, incluindo-se aí as renovações e os exames para modificação e/ou adição de categoria.

.15/04/2002 - Obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores procederem a marcação dos exames teóricos, exclusivamente pelo Sistema GEFOR.

.22/04/2002 - Obrigatoriedade de os Centros de Formação de Condutores procederem a marcação dos exames práticos, exclusivamente pelo Sistema GEFOR.

Face as várias consultas referentes à implantação do Sistema GEFOR, esclarecemos que:
a. A partir do último dia 4 de fevereiro, tornou-se obrigatório o cadastramento dos exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica, através do Sistema GEFOR, exclusivamente para os processos de 1º habilitação.
b. No mesmo sentido, foi recomendado aos Centros de Formação de Condutores que já começassem a alimentar, a título de experiência, a rotina relativa ao agendamento de aulas, de acordo com o programa desenvolvido pela empresa de informática indicada para a operacionalização de seu sistema.
c. Este Departamento Estadual de Trânsito, ainda não estabeleceu a data oficial para início do agendamento de aulas pelos C.F.Cs., nem disponibilizou a rotina relativa à marcação de exames (teóricos e práticos) através do Sistema.
d. Assim, ainda não é possível a marcação dos exames teóricos e práticos pelo Sistema GEFOR, motivo pelo qual os mesmos deverão ser marcados pelo procedimento anterior, até que sejam estabelecidas as datas para a obrigatoriedade do agendamento de aulas e/ou rotina de marcação eletrônica de exames teóricos e práticos.
e. Para os casos de renovação, adição ou alteração de categoria, ainda não foi implantado pelo Sistema, devendo também ser adotado o procedimento anterior.

Na qualidade de Gestor e Operador do Sistema Gefor, Comunicamos aos Delegados de Polícia Diretores de Ciretrans que, no período de 6 a 22 de fevereiro de 2002, deverão realizar vistorias extraordinárias em todos os Centros de Formação de Condutores das categorias "A", "B" e "A/B" registrados em suas respectivas circunscrições, lavrando-se Ata de Vistoria Extraordinária específica para cada diligência (conforme modelo anexo).
Caberá à Autoridade Policial responsável pela Vistoria, inserir junto ao Sistema de Controle de CFCs da Prodesp (transação MCFC - opção 1 - cadastramento - opção 2-alteração de dados), os respectivos dados obtidos por ocasião da diligência, no período de dia 25 a 28 de fevereiro de 2002, remetendo a Ata de Vistoria devidamente assinada ao Gestor do GEFOR, através da Divisão de Controle do Interior.
A não observância dos prazos estabelecidos, inibirá as atividades da Unidade de Trânsito atinentes ao processo de habilitação de condutores, acarretando ao responsável as medidas administrativas cabíveis.
Composto e atualizado o banco de dados da Prodesp, todas as alterações, inclusões ou exclusões de dados relativos aos Centros de Formações de Condutores deverão, a partir do dia 1º de março de 2002, ser informadas pelas Ciretrans, através de mensagem eletrônica, à Divisão de Habilitação - Código de local 003.00005-3 - Gestor do Gefor - para as devidas providências.
ATA DE VISTORIA EXTRAORDINÁRIA
* Nome da Autoridade: ......................................
* Data:..................................................................
* C.F.C.:...............................................................
* Endereço:..........................................................
* Município:.........................................................
* CNPJ:................................................................
* Categoria:..........................................................
Nesta data, dirigi-me Centro de Formação de Condutores acima especificado, onde constatei que o mesmo cumpre os requisitos estabelecidos na Portaria Detran nº 540/99, bem como as demais disposições que regulamentam a matéria.
O Centro de Formação de Condutores em questão, está assim disposto:
* Diretor Geral (nome/CPF/PGU/REG.):................................................
* Diretor de Ensino (nome/CPF/PGU/REG.):..........................................
* Instrutores (nomes/CPF/PGU/REG.):....................................................
* Quantidade de salas de aula em operação/funcionamento:.................
* Capacidade de cada Sala de aula: ..........................................................
* Quantidade de veículos (frota): ..............................................................
* Especificações dos veículos (categoria/ano/placas): .............................
Para tanto, foi lavrada a presente ATA DE VISTORIA EXTRAORDINÁRIA, que vai devidamente assinada.
___________________________
ASSINATURA DA AUTORIDADE

Considerando que até odia 11 de janeiro de 2002 esta Divisão de Habilitação recepcionou mais 4.800 requerimentos de Centros de Formação de Condutores, Médico e Psicólogos indicando a empresa de informática credenciada pelo DETRAN para a operacionalização de seu sistema;
Considerando que da mencionada data até 30 de janeiro último, foram protocolizados apenas 339 pedidos de retardatários e/ou de substituição da empresa de informática indicada anteriormente;
Considerando que muitos dos interessados pleitearam a revisão do calendário estabelecido no Comunicado GEFOR nº 012;
Comunicamos que os Centros de Formação de Condutores, Médicos e Psicólogos credenciados que entregaram o requerimento de adesão ou de substituição da empresa de informática até a data da publicação deste, poderão atuar no Sistema em 4 de fevereiro de 2002.

Os requerimentos protocolizados a partir da entrada em operação do GEFOR, estarão sujeitos a novo calendário a ser estabelecido.

Com o objetivo de dirimir dúvidas relativas ao efetivo funcionamento do Sistema Gefor, Comunicamos que, a partir do próximo dia 4 de fevereiro de 2002, somente serão aceitos pela Divisão de Habilitação e Ciretrans, para início do processo de habilitação de condutores, os exames de sanidade física e mental e avaliações psicológicas cujos dados já tenham sido enviados através do referido Sistema.

Os processos de habilitação inicial cujos exames e/ou avaliações tenham sido realizados antes da data mencionada no parágrafo anterior terão sua tramitação normal, no aguardo de ulteriores deliberações a serem informadas através de Comunicado específico.

Ressalte-se que a partir de 4 de fevereiro de 2002, estarão disponibilizadas as transações referentes ao agendamento de aulas teóricas e práticas, motivo pelo qual recomendo aos Centros de Formação da Categorias "A", "B" e "A/B" que preencham e informem estes dados ao Sistema, visando adequações procedimentais.

Cumpre ainda esclarecer que todos os dados constantes dos requerimentos de adesão ao Sistema GEFOR, estão sendo auditados por este Departamento Estadual de Trânsito, sendo certo que as imprecisões verificadas inibirão a atividade do profissional ou Centro de Formação de Condutores credenciados, até a sua devida regularização, razão pela qual eventuais equívocos de preenchimento deverão ser corrigidos imediatamente evitando-se dissabores futuros.

Comunicamos às empresas de informática devidamente credenciadas para atuar no Sistema GEFOR, que deverá ser encaminhado a este Gestor, até o próximo dia 30 de janeiro de 2002, impreterivelmente, arquivo eletrônico contendo a relação dos Centros de Formação de Condutores, Médicos e Psicólogos que indicaram a empresa como responsável pela operacionalização do Sistema.

O arquivo eletrônico em questão deverá ser concebido nos moldes, contendo as mesmas informações (relativas a números de veículos, categoria, número de salas de aula, capacidade das mesmas, instrutores, diretores, etc.) do requerimento instituído nos Anexos do Comunicado GEFOR nº 002, mencionando a data da protocolização do pedido nesta Divisão de Habilitação.

Tal medida objetiva estabelecer uma triagem entre as informações recebidas e as contidas nos requerimentos, além de concorrer no batimento que será realizado junto ao banco de dados da PRODESP, objetivando a efetiva implantação do Sistema GEFOR (04/02/2002).

Antonio Carlos Bueno Torres
Delegado Divisionário de Polícia da Divisão
De Habilitação e Gestor do GEFOR

Em razão do contido no Comunicado GEFOR Nº11 de 18 de janeiro último, COMUNICO que:

° As empresas de informática devidamente credenciadas, e com programas desenvolvidos, estão autorizadas a trocar informações por meio eletrônico com este Departamento, através da PRODESP, visando a total operacionalização  do Sistema GEFOR.

° Os Médicos, Psicólogos e Centros de Formação de Condutores que protocolizaram seus requerimentos com a indicação da empresa de informática credenciada dentro do prazo regulamentar estabelecido (11/01/2002), deverão, obrigatoriamente, estar atuando no Sistema a partir de 4 de fevereiro de 2002.

° Os retardatários, assim como aqueles que requereram a substituição da indicação da empresa de informática, face às adequações técnicas e administrativas, obedecerão o seguinte calendário para ingresso no GEFOR:  

 

data de entrada/substituição	data de ingresso
14/01/2002	18/02/2002
15/01/2002	19/02/2002
16/01/2002	20/02/2002
17/01/2002	21/02/2002
18/01/2002	22/02/2002

          e assim sucessivamente.

          ° Ressalte-se que o acesso ao Sistema pelos Médicos, Psicólogos e Centros de Formação de Condutores estará condicionado ao fornecimento de senhas/login por parte da empresa de informática indicada, motivo pelo qual já havia manifestação expressa deste Gestor quanto ao prévio contato com a empresa credenciada, evitando dissabores quando do início da operacionalização do Sistema.    

Antonio Carlos Bueno Torres
Delegado Divisionário de Policia da Divisão
De Habilitação e Gestor do GEFOR

Na qualidade de Gestor do Sistema GEFOR, COMUNICO o teor da r. decisão
exarada, nesta data, pela Meritíssima Juíza de Direito da 14o Vara da
Fazenda Pública da Capital, nos autos de Mandado de Segurança (Proc. nº
05363.02.000294/4-Controle 17/02), informando que "...reexaminando a
decisão, em face das alegações da listiconsorte J&W Comércio e Serviços de
Informática Ltda., verifiquei que não mais estão presentes os requisitos que
autorizaram a concessão da liminar, razão pela qual revogo-a".

A ínclita Magistrada faz referência à decisão liminar proferida em 11 de
janeiro de transato, bem como ao r. despacho que determinou "... a suspensão
de todo o procedimento que instituiu o Sistema GEFOR para o credenciamento
de empresas de informática...", do qual este Gestor fora notificado na data
de 17 de janeiro de 2002.

Na oportunidade, cumpre-me deixar consignado, novamente, que não há prazo
para as empresas de informática pleitearem credenciamento junto ao Sistema
GEFOR, ficando o mesmo adstrito ao cumprimento dos requisitos formais e
técnicos já estabelecidos.

São Paulo, 18 de janeiro de 2

Antonio Carlos Bueno Torres
Delegado Divisionario de Polícia da Divisão
De Habilitação e Gestor do GEFOR

Comunicamos aos Médicos, Psicólogos e Centros de Formação de Condutores credenciados que o prazo de adesão ao Sistema GEFOR , com a conseqüente indicação da empresa de informática credenciada, expirar-se-á, impreterivelmente, às 17:00 horas do dia 11-1-2002.  Conforme já divulgado anteriormente, os requerimentos deverão ser protocolizados no Expediente da Divisão deHabilitação deste Departamento, localizado na Av.  Pedro Álvares Cabral, 1301 - 4º andar - Ibirapuera.  Os retardatários deverão continuar a protocolizar os pedidos no endereço acima declinado, sendo certo que estarão impossibilitados de operar no Sistema na data designada para sua implantação, qual seja, 21-1-2002, ficando no aguardo da divulgação de calendário específico neste sentido.

Tendo em vista inúmeras consultas recebidas de Centros de Formação de Condutores, Médicos e Psicólogos credenciados a respeito da indicação da(s) empresa(s) de informática credenciada(s), Comunicamos que a referida indicação deverá ser precedida de contatos com a (s) empresa (s) para verificação das condições em que será prestado o serviço.
Reafirmamos, novamente, que não é necessária a presença física do credenciado no momento da protocolização do requerimento de indicação, podendo o mesmo ser encaminhado através de um portador ao Expediente da Divisão de Habilitação, sito na Avenida Pedro Alvares Cabral, 1301 - 4º andar.

Considerando a delegação outorgada pelo Delegado de Polícia Diretor do Detran;
Considerando que apesar dos 14 pedidos de credenciamento de empresas de informática ao Sistema Gefor, apenas uma está regularmente credenciada para tal mister;
Considerando que o prazo de indicação das empresas acima referenciadas expirar-se-á no próximo dia 4-1-2002;
Comunicamos aos Centros de Formação de Condutores, Médicos e Psicólogos credenciados que o prazo para indicação de empresa de informática estabelecido no Comunicado Gefor 3/2001, fica prorrogado para o dia 11-1-2002, permanecendo inalteradas todas as demais datas fixadas.

O Delegado Divisionário de Polícia, na qualidade de Gestor do Sistema Gefor, objetivando dirimir dúvidas suscitadas por diversas empresas de informática interessadas no credenciamento quanto ao local onde deverão ser instalados os links descritos no Comunicado Gefornº 001/2001, Comunica, após deliberado em reunião técnica Detran/Prodesp, que o mesmo deverá ser instalado na Unidade de Segurança Pública da Prodesp, localizada na Rua Brigadeiro Tobias, 527 - Luz - São Paulo - Capital.

O Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Habilitação e Gestor do GEFOR, tendo em vista a solicitação protocolizada sob nº 0182246-2/2001 pelo Sindicato das Auto e Moto Escolas e Centros de Formação de Condutores do Estado de São Paulo, e de ordem do Delegado de Polícia Diretor do Detran, Comunica que o prazo estabelecido no Anexo II da Portaria Detran 1490/2001, relativo à apresentação do requerimento de inclusão dos Centros de Formação de Condutores e de Médicos e Psicólogos credenciados está prorrogado até o dia 4 de janeiro 2002, permanecendo inalteradas todas as demais datas estabelecidas. Ressalte-se que no requerimento deverá constar expressamente a indicação da empresa de informática responsável pela operacionalização do Sistema, a qual deverá estar regularmente credenciada pelo Detran, através de Portaria específica. Os requerimentos de todo o Estado deverão ser protocolizados junto ao Expediente da Divisão de Habilitação, localizado na Avenida Pedro Álvares Cabral, 1301 - 4º andar.

Nos termos do artigo 3.º da Portaria Detran 1490, de 22-11-2001, especificamente no que tange aos Procedimentos, Comunicamos aos interessados, que:
Toda pesquisa de dados no GEFOR será efetuada por meio do número do C.P.F. do candidato, através de senha conferida privativamente aos Médicos, Psicólogos e aos Diretores Gerais dos C.F.Cs, aos quais caberá a responsabilidade civil, criminal e administrativa das informações inseridas.
A pesquisa de histórico no RENACH será efetuada através de transações específicas e definidas no GEFOR para esse fim.
O candidato ou condutor dirigir-se-á a um Médico credenciado pelo Detran para submeter-se a um exame de aptidão física e mental, momento em que será inscrito no GEFOR.
O Médico credenciado registra o resultado do exame feito através do GEFOR tornando a informação disponível no Sistema e evitando que outro diagnóstico possa ser dado para o mesmo candidato.
O Psicólogo credenciado também registrará a avaliação do candidato através do GEFOR.
O cadastramento no GEFOR não desobriga Médico e Psicólogo credenciados de expedir também o mesmo laudo na planilha RENACH, que deverá ser impressa e entregue ao candidato para que o mesmo prossiga em seu processo de habilitação.
O candidato deverá procurar um C.F.C., que encaminhará o processo físico para conferência e cadastramento na repartição de trânsito. Em seguida, o C.F.C.
"A" procederá ao agendamento do programa de aulas especificado na Portaria Detran nº 540/99, comunicando essa agenda de aulas previamente ao Detran, através do GEFOR, observando-se uma antecedência mínima de 48 horas, excluídos da contagem os sábados, domingos e feriados.
Após a conclusão da formação teórico-técnica programada, o DETRAN expedirá um número para o C.F.C. "A" imprimir o Certificado de Conclusão para o aluno.
Com o recolhimento digital das taxas correspondentes, o C.F.C., através do GEFOR, marcará o Exame Teórico, obtendo o comprovante de marcação emitido pelo Sistema, do qual constará a data, hora e local onde o candidato deverá comparecer para realização da prova. Caso o candidato tenha sido aprovado, o resultado desse exame estará disponível no GEFOR, bem como será expedida a respectiva LADV.
Em seguida, o candidato deverá procurar um C.F.C. "B" para iniciar a aprendizagem de prática de direção veicular, conforme especificação contida na Portaria Detran nº 540/99, agendando o programa de aulas práticas e comunicando previamente ao Detran, através do GEFOR, observando-se uma antecedência mínima de 48 horas, excluídos da contagem os sábados, domingos ou feriados. Com o cumprimento da carga horária estabelecida, o Detran expedirá um número para o C.F.C. "B" imprimir o Certificado de Conclusão para o aluno, dando autenticidade ao mesmo.
A partir daí, o C.F.C. "B" poderá , através do GEFOR, marcar o exame prático do candidato, sendo que o Sistema expedirá o respectivo comprovante contendo a data, hora e local onde o candidato deverá comparecer para a realização do exame.
Isso feito, o C.F.C. "B" deverá procede ao encaminhamento do processo físico para a devida conferência por parte do órgão de trânsito.
Qualquer anomalia no processo de cadastramento feito pelos usuários deverá ser comunicada através de transação específica disponível no GEFOR , a ser analisada pelo Gestor.
Quando se tratar de renovação, modificação ou adição de categoria, no momento do cadastramento no GEFOR, consultar-se-á a base Detran para fazer as consistências e aplicar as regras estabelecidas na legislação vigente.
Segue em anexo modelos de requerimentos a serem entregues pelos CFCS., Médicos e Psicólogos credenciados, até o dia 21-12-2001 no expediente da Divisão de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito, localizado na Avenida Pedro Alvares Cabral n.º 1301 - 4.º andar.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA GESTOR DO SISTEMA GEFOR
Eu, ....................................................., C.R.M. nº ................., credenciado para realizar exames de aptidão física e mental nos candidatos à obtenção e/ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, conforme Portaria Detran nº ...../..., cópia reprográfica em anexo, para o local sito
à.........................................., Município de............................., venho requer a Vossa Senhoria a inclusão de meu nome no Sistema GEFOR.
Para tal, indico a Empresa............................................, como provedora responsável pela operacionalização do Sistema, autorizada pela DETRAN, conforme Portaria nº ........./.. . Outrossim declaro que meu horário de trabalho como credenciado é .................. ., e que:
. Trabalho no Poupatempo
. Não trabalho no Poupatempo
São Paulo,
Nome e assinatura
ILIUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA GESTOR DO SISTEMA GEFOR
Eu,......................................................, C.R.P. nº .........., credenciado para realizar exames de avaliação psicológica nos candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, conforme Portaria Detran nº ......./....., cópia reprográfica em anexo, para o local sito  ............................................................., Município de ........................., venho requerer a Vossa Senhoria a inclusão de meu nome no
Sistema GEFOR.

Para tal, indico a Empresa..............................., como provedora responsável pela operacionalização do Sistema, autorizada pelo Detran, conforme Portaria nº ............../.. .
Outrossim, declaro que meu horário de trabalho como credenciado é ......................................
São Paulo,
Nome e assinatura
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA GESTOR DO SISTEMA GEFOR.
O C.F.C................................., categoria "B", pelo seus legítimos proprietários ao final assinados, nome fantasia ..................................................., credenciado conforme Portaria Detran nº ......./..., cópia reprográfica em anexo, C.N.P.J nº ..............................., Inscrição Estadual nº .............................., localizado à.............................................., bairro......................, município...................., CEP nº ......-..., telefone (XX) ........................, fax (XX) ................, e-mail.........................., vem respeitosamente, através deste, em atenção à Portaria Detran nº 1490/01, requerer a sua inclusão no Sistema GEFOR, indicando a Empresa..........................., como provedora responsável pela operacionalização do Sistema, autorizada pelo Detran, conforme Portaria nº ......../.. . Informamos em anexo a relação de veículos, proprietários. Diretores e instrutores que prestam serviços neste C.F.C.. Declaro, outrossim, sob as penas da lei, que as informações contidas neste requerimento, bem como em seu anexo, são verdadeiras, estando sujeito às responsabilidades civil, administrativa e criminal pertinentes.
São Paulo,
Nome e assinatura do responsável
ANEXO REFERENTE AO REQUERIMENTO DO C.F.C. "B"
C.F.C. .......................................................
Veículos:
Placas, Marca/Modelo, Ano-Fab, Categoria
Proprietários
Nome, C.P.F., R.G., Órgão Expedidor - U.F.
Diretor Geral
Nome, C.P.F., R.G., Órgão Expedidor - U.F, Curso, Registro-Detran.
Diretor de Ensino
Nome, C.P.F., R.G., Órgão Expedidor - U.F, Curso, Registro- Detran.
Instrutores Credenciados
Nome, C.P.F., R.G., Órgão Expedidor - U.F. , Curso, Registro - Detran
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA RESPONSÁVEL PELO SISTEMA GEFOR.
O C.F.C. ..........................................., categoria "A", pelos seus legítimos proprietários ao final assinados, nome fantasia .........................................., credenciado conforme Portaria Detran nº ......../...., cópia reprográfica em anexo, C.N.P.J. nº .........................., Inscrição Estadual nº ..............................., localizado à ................................, bairro .............................., município de ..............................., CEP nº ......-..., Telefone (XX) ......................., fax (XX) .........................., e-mail................, vem respeitosamente, através deste, em atenção à Portaria Detran nº 1490/01, requerer a Vossa Senhoria a sua inclusão no Sistema GEFOR, indicando a Empresa.............................., como provedora responsável pela operacionalização do Sistema, autorizada pelo DETRAN, conforme Portaria nº ....../... . Informamos em anexo a relação de proprietários, diretores, instrutores, quantidade e capacidade de salas de aulas autorizadas. Declaro, outrossim, sob as penas da lei, que as informações contidas neste requerimento, bem como em seu anexo, são verdadeiras, estando sujeito às responsabilidades civil, administrativa e criminal pertinentes.
São Paulo,
Nome e assinatura do responsável

ANEXO REFERENTE AO REQUERIMENTO DO C.F.C. " A"
C.F.C. ..............................................
Proprietários
Nome, C.P.F., R.G. - Órgão Expedidor - U.F.
Diretor Geral
Nome, C.P.F., R.G. - Órgão Expedidor - U.F, Curso, Registro-Detran.
Diretor de Ensino
Nome, C.P.F., R..G. - Órgão Expedidor - U.F, Curso, Registro-Detran.
Instrutores Credenciados
Nome, C.P.F., R.G. - Órgão Expedidor - U.F, Curso, Registro-Detran.
Quantidade deSalas Autorizadas
Capacidade das Salas Autorizadas